2016-08-19 - Aviso 93/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federativa do Brasil aderido em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970

2016-08-26 - Despacho (extrato) 10695/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora Sandra Isabel Pereira Granata, assistente técnica, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo

2016-08-30 - Despacho 10759-A/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Comboios de Portugal, E. P. E., o imóvel designado por «Estação Sul e Sueste», sito no Terreiro do Paço, em Lisboa

2016-10-03 - Despacho 11732/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Não renovação da Comissão de Serviço da Licenciada, Cristina da Felicidade Loureiro Fernandes como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Diretora do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.

2016-10-04 - Despacho 11860/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), com Gustavo Alexandre da Silva Vidal Vicente, com início a 1 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado

2016-10-10 - Aviso (extrato) 12352/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara cessa, a seu pedido, com efeitos a 15 de julho de 2016, o exercício do cargo dirigente em regime de substituição que ocupava no Gabinete de Certificação e Acreditação, passando à situação de licença sem remuneração

2016-10-10 - Despacho 12067/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes, no cargo de Inspetora Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional da Unidade Nacional de Operações da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2016-10-12 - Aviso 107/2016 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federativa do Brasil comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970

2016-11-02 - Anúncio de procedimento 6977/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Fornecimento de "Energia Elétrica em MAT - Muita Alta Tensão, AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão, BTE - Baixa Tensão Especial, BTN - Baixa Tensão Normal, GN - Gás Natural, GP - Gás Propano e GA - Gasóleo de Aquecimento, para as instalações do Grupo Infraestruturas de Portugal"

2016-11-17 - Aviso 14395/2016 - Município de Sousel

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de reserva de recrutamento para provimento de necessidades futuras, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos, com funções inerentes a assistente operacional - Educação