2016-03-16 - Despacho 3872-G/2016 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica Anabela Zeferino Fretes Lopes, pertencente ao mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2016-04-01 - Portaria 65/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016

2016-04-04 - Edital 315/2016 - Universidade de Coimbra

Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Química Farmacêutica da Faculdade de Farmácia desta Universidade com a referência P053-15-2284

2016-04-07 - Aviso 4726/2016 - União das Freguesias de Seide

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (atividade de serviços gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2016-04-12 - Contrato (extrato) 255-A/2016 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/011/15, para uma área, nos concelhos de Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, denominada «Mata da Rainha»

2016-04-14 - Portaria 101/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

2016-04-14 - Portaria 102/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

2016-04-27 - Despacho 5645/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 109-5 - Construção de Rotunda no Entroncamento com a antiga EN 109-5 para Veiros - Aditamento 1»

2016-04-29 - Aviso 5594/2016 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura na área de Gestão do Ambiente e do Território, para ocupação de um posto de trabalho no Departamento de Estudos e Planeamento/Sistema de Informação Geográfica

2016-05-27 - Aviso (extrato) 6671/2016 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna público que a trabalhadora Lígia Isabel Militão Olo Quaresma concluiu com sucesso o período experimental na carreira e na categoria de técnico superior na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral das Atividades Económicas