2025-01-09 - Aviso 746/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Unidade de Agricultura e Pescas ― Herdade dos Lameirões, em Safara ― Moura.

2025-01-10 - Anúncio de procedimento 559/2025 - Município de Tábua

Alteração e reabilitação do edifício da antiga Escola Primária do Covêlo, sita na Rua do Areeiro, Covelo, na União das Freguesias de Ázere e Covelo e concelho de Tábua, para a criação de dois apartamentos de tipologia T2, no âmbito da candidatura ao Programa Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, incluindo todos os trabalhos acessórios necessários, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos.

2025-02-19 - Despacho 2263/2025 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a elaboração e implementação de medidas de autoproteção para instalações do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-05-15 - Anúncio de procedimento 12829/2025 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Aquisição de serviços para apoiar na limpeza e recolha dos resíduos abandonados nos pontos de recolha públicos e, ou, na sua envolvente bem como, nas recolhas a pedido dos clientes afetos aos seguintes municípios aderentes da ARM, S.A.: Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Machico e Santana e de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.

2025-05-28 - Deliberação 703/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação, o mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, para submissão de atos e contratos para fiscalização prévia, contratos adicionais, fiscalização prévia especial e/ou concomitante do Tribunal de Contas.

2025-06-02 - Anúncio de procedimento 14740/2025 - Município de Loulé

Recuperação e manutenção geral dos edifícios com algumas intervenções localizadas nomeadamente, substituição de pavimentos e revestimentos, remodelação de instalações sanitárias, manutenção e revisão de portas e janelas, reabilitação de campo de jogos em material betuminoso, pinturas interiores e exteriores, revisão de coberturas, impermeabilização, reparação de caleiras em PVC, arranjos exteriores com a colocação de equipamento infantil, mobiliário urbano e execução de pavimento sintético "in situ".

2025-07-24 - Anúncio de procedimento 19887/2025 - Município de Loulé

Recuperação e manutenção geral dos edifícios com algumas intervenções localizadas nomeadamente, substituição de pavimentos e revestimentos, remodelação de instalações sanitárias, manutenção e revisão de portas e janelas, reabilitação de campo de jogos em material betuminoso, pinturas interiores e exteriores, revisão de coberturas, impermeabilização, reparação de caleiras em PVC, arranjos exteriores com a colocação de equipamento infantil, mobiliário urbano e execução de pavimento sintético "in situ"

2025-08-04 - Anúncio de procedimento 20937/2025 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Análise e revisão da qualidade dos dados presentes nas tabelas da Base de Dados Central da CMVM, de acordo com o especificado no Anexo II do Caderno de Encargos; ii. Análise e revisão dos atuais controlos de qualidade de dados e definição de novos, incluindo os baseados em dados históricos, de acordo com o especificado no Anexo II do Caderno de Encargos.

1981-03-13 - Despacho Normativo 91/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

De delegação do Primeiro-Ministro em cada um dos Ministros, no Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, no Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros e no Secretário de Estado da Cultura da competência para conceder licença sem vencimento pelo período de um ano, renovável, aos funcionários dos serviços de organismos do respectivo Ministério ou Secretaria de Estado.

1986-12-09 - Despacho Normativo 107/86 - Ministério da Educação e Cultura

Introduz alterações ao plano curricular e respectiva carga horária dos cursos complementares técnico-profissionais de técnico de electrónica, de técnico de electrotecnia, de técnico de química, de técnico de contabilidade e gestão e de técnico de informática, criados pelos Despachos Normativos n.os 25/84, de 30 de Janeiro, 41/86, de 19 de Maio, e 43/86, de 21 de Maio, em funcionamento no Colégio Internato dos Carvalhos.