1986-12-09 - RESOLUÇÃO 277/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Sociedade G.R.T. - Gabinete de Representações de Equipamentos Técnico-Industriais, Lda., o fornecimento de 852 metros de varas de sondagem completas.

1986-12-09 - RESOLUÇÃO 276/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica ao construtor naval José Teixeira Costa, de Santo Amaro do Pico, a construção do casco e superestrutura de uma embarcação com trinta metros de comprimento, destinada à pesca artesanal.

1986-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 131/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1986-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 132/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1986-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 133/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1986-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 134/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo

1986-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 135/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento das Mesas Redondas Médicas dos Açores e Madeira.

1986-12-09 - PORTARIA 76/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para a frequência do Curso de Educação Especial, ministrado nas Escolas Superiores de Educação dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto.

1986-12-09 - PORTARIA 77/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo a Médicos para frequência do Internato Complementar.

1986-12-09 - RESOLUÇÃO 278/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação e Cultura a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.