2018-03-23 - Aviso 3884/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, área de vigilância, receção e atendimento de visitantes, bilheteira e loja para serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural

2018-04-04 - Deliberação (extrato) 403/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em comissão de serviço no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais

2018-04-06 - Portaria 219/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 110 720,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para rastreio pré-natal

2018-04-12 - Deliberação (extrato) 457/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2018-04-20 - Despacho 4061/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o mapa e as plantas da identificação e da localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à construção da rede de rega do Bloco da Amoreira, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e da Amoreira

2018-04-23 - Aviso 5542/2018 - Município de Vila Nova de Gaia

Audiência dos interessados no âmbito do 2.º método de seleção e convocatória para a realização do 3.º método de seleção do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 3 postos de trabalho na carreira geral de técnico superior

2018-05-09 - Aviso 6051/2018 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente operacional

2018-05-14 - Despacho 4700/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Despacho de delegação no Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, com a faculdade de subdelegação, de competências próprias em matéria de validação e decisão dos pedidos de restituição total ou parcial do montante equivalente ao IVA suportado pela SCML

2018-05-18 - Despacho 4943/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova a percentagem dos rendimentos brutos da categoria A auferidos pelo desempenho no estrangeiro de funções ou comissões de caráter público ao serviço do Estado Português não sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para cada país

2018-05-30 - Portaria 323/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.400.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação