2021-07-21 - Despacho (extrato) 7267/2021 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Saúde

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor coordenador principal para a área técnico-científica de Biomatemática, Bioestatística e Bioinformática - grupos disciplinares de Bioestatística e Informação aplicadas à Saúde e Gestão e Economia da Saúde

2021-07-27 - Despacho 7430/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência a licenciada Estrela Maria Vitorino Amiguinho, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2021-08-18 - Despacho 8149/2021 - Economia e Transição Digital e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Turismo

Estabelece as condições de alojamento de estudantes deslocados em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local no período correspondente ao ano letivo 2021/2022

2021-08-19 - Aviso 15571/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2021-09-06 - Anúncio de procedimento 11423/2021 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

AUMENTO DA ACESSIBILIDADE FÍSICA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS MUNICIPIOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, OURÉM E TOMAR ATRAVÉS DE MEIOS MÓVEIS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE EFLUENTES PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS

2021-09-07 - Aviso 16914/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-09-07 - Despacho 8848/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Estabelece um mecanismo de apoio, sob coordenação do GPP, para a compra e entrega de alimentação animal na região devastada pelo incêndio ocorrido entre os dias 16 e 19 de agosto de 2021 dos municípios de Castro Marim, Monchique, Odemira, Tavira e Vila Real de Santo António

2021-09-16 - Declaração (extrato) 132/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução da obra denominada «Alargamento de um troço na Rua da Degodinha - em Guimarei»

2021-09-24 - Portaria 413/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de cápsulas de endoscopia, patência e do cólon, com colocação de equipamento

2021-09-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 7/2021-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021