2025-07-24 - Anúncio de procedimento 19910/2025 - Município de Grândola

Aquisição de serviço de vigilância e segurança na Feira de Agosto, de Chocolate e na Iniciativa do Natal no Jardim 1º de Maio e outros Eventos a Realizar no Parque de Feiras e Exposições e Transporte de valores nos Mercados Mensais e na Feira do Chocolate

2025-08-19 - Declaração (extrato) 123/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Silves, a utilidade pública da expropriação e autorização de tomada de posse administrativa da parcela necessária à execução da obra «2.ª Fase da empreitada de construção da Ecovia Litoral Sul, em Armação de Pera».

2025-08-25 - Despacho 10081/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologação da lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a área de Comunicação e Imagem do Instituto Politécnico de Lisboa.

2025-08-29 - Despacho 10291/2025 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a renovação da licença especial da técnica superior Marta Isabel Cândido Dias Basto da Silva, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2025.

2025-09-01 - Despacho 10324/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Delega no Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna, Brigadeiro-General Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho, competências para a prática de diversos atos e incumbe-o de substituir a Secretária-Geral nas suas ausências e impedimentos.

2025-09-09 - Aviso (extrato) 22249/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Procedimento concursal para dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, para o exercício de funções públicas no Gabinete Jurídico e de Contencioso do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.

2025-09-17 - Despacho (extrato) 10955/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designação do licenciado António José Dantas dos Reis Faria, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso do GEPAC.

2025-09-25 - Aviso (extrato) 23697/2025/2 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um doutorado de nível inicial no âmbito do Projeto INVINCIBLE, Ferramentas digitais inovadoras para a transição energética na indústria com benefícios da inteligência computacional e capacidades de aprendizagem de IA para consumidores de energia.

2025-09-29 - Despacho 11438/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0835 do lote 6, na freguesia do Ameixial, do concelho de Loulé.

2025-10-02 - Despacho 11610/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1066 do lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.