2016-08-22 - Aviso 10393/2016 - Município de Felgueiras

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, com efeitos à data de 05 de julho de 2016, a candidata, Sónia Alexandra Vieira Guedes Nunes, para o cargo de Chefe de Divisão Jurídica, de Contencioso e de Gestão de Recursos Humanos

2016-08-23 - Aviso (extrato) 10444/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Rodrigues Rosa, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, da área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo

2016-08-25 - Declaração (extrato) 119/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 9 de agosto de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2016-09-05 - Aviso 10963/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional

2016-09-12 - Despacho 10998/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Novo prazo de produção de efeitos da renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à técnica superior, Luísa Augusta Vieira de Azeredo Vasconcelos Ferraria, pelo período de dois anos

2016-09-12 - Aviso 11160/2016 - Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português de Acreditação, I. P. (IPAC), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-09-21 - Despacho 11347/2016 - Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público da unidade de triagem de resíduos sólidos urbanos não perigosos de Santa Marta de Penaguião, na freguesia de Medrões, concelho de Santa Marta de Penaguião

2016-09-28 - Deliberação (extrato) 1484/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade de Regime de Pagamento Único, do Departamento de Ajudas Diretas, o licenciado Rui Paulo Viana da Silva Neves

2016-10-10 - Despacho (extrato) 12037/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, integrado na Direção de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa

2016-10-11 - Despacho 12249/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de ostomia e eliminação, no âmbito de concurso público (CP 2016/27), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)