2016-07-07 - Portaria 202/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria que autoriza as entidades mencionadas do MTSSS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

2016-07-14 - Contrato (extrato) 408/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-14 - Contrato (extrato) 409/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 17 de novembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-14 - Contrato (extrato) 411/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-14 - Contrato (extrato) 419/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 19 de setembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-19 - Despacho 9174/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Educação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior, Maria do Carmo Matos Gomes, do mapa de pessoal do Instituto da Avaliação Educativa, I. P.

2016-07-21 - Despacho 9312/2016 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Cessação, a seu pedido, do mandato do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2016-07-21 - Despacho 9313/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonero, a seu pedido a licenciada Rosa Maria Gracioso Carvalho do cargo de Diretor do CFPSA e nomeio para o mesmo cargo o licenciado José Manuel Raposo Rato, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-08-11 - Aviso (extrato) 9965/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Unidade de Medidas de Intervenção em Mercados, do Departamento de Apoios de Mercado (DAM/UMIM)

2016-08-22 - Despacho (extrato) 10522/2016 - Instituto Politécnico de Lisboa

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por 3 anos (14.01.2009 até 13.01.2012), precedido de concurso com Ana Maria Morais Cravo Sá na categoria de Assistente do 1.º Triénio para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa