Despacho 9312/2016, de 21 de Julho
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Corpo emitente:
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
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Fonte: Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21.
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Data:
2016-07-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação, a seu pedido, do mandato do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Despacho 9312/2016
1 - Ao abrigo da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, cessa, a seu pedido, o mandato do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., para o qual havia sido designado pelo Despacho 16708/2013, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de julho de 2016. 11 de julho de 2016. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa. - O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Filipe Pardal Cabrita.
209735734
TRABALHO, SOLIDARIEDADE
E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2672162.dre.pdf .
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