2016-09-21 - Despacho 11317/2016 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra do Mar

Determina a percentagem das receitas de exploração dos portos comerciais do Douro, de Leixões, de Viana do Castelo, de Aveiro, da Figueira da Foz, de Lisboa, de Setúbal, de Sines, de Faro e de Portimão, para o ano de 2016

2016-09-27 - Aviso 11808/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial nomeadamente (quatro e três horas diárias respetivamente) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

2016-09-29 - Aviso 11957/2016 - Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de doze postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)

2016-09-30 - Anúncio de procedimento 6162/2016 - APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Concurso Público para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Prévios, Projetos de Execução e Peças Processuais das Empreitadas a Executar pela APRAM, S.A., no Porto do Funchal, Cais de Machico, Porto do Caniçal e Porto do Porto Santo

2016-10-11 - Aviso 12462/2016 - Município de Silves

Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Carmen Patrícia Campos de Babo Monteiro Espírito Santo, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Grândola, para idêntico lugar no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Silves, com efeitos a partir do dia dezanove de setembro de dois mil e dezasseis

2016-10-14 - Portaria 333/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.130.322,50 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição de serviços médicos de realização de exames de Radiologia

2016-10-20 - Aviso 12803/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

2016-10-21 - Aviso 12919/2016 - Município de Sousel

Abertura de Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro, inserido na Divisão de Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais

2016-10-24 - Despacho (extrato) 12772/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica, Maria Fátima Pires de Matos, pertencendo ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Tavarede, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ACES Oeste Norte

2016-10-31 - Deliberação (extrato) 1668/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Diferidas 2, do Núcleo de Prestações de Doença e Outras, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto, Raquel Maria Ferreira Oliveira Cunha