2023-07-12 - Anúncio de procedimento 11687/2023 - Município de Arganil

"Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de Stands e Tenda, no âmbito da XL Ficabeira - Feira industrial, Comercial e Agrícola da Beira Serra e Feira do Mont'Alto 6 a 10 de setembro 2023" nos termos do art.º 130 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, atual redação, doravante CCP.

2023-07-28 - Aviso 14195/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas

2023-08-24 - Aviso (extrato) 15831/2023 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), para o exercício de funções equiparadas às de investigador principal, na área científica de Arqueologia no Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do Comportamento Humano da Universidade do Algarve (ICArEHB) no âmbito do projeto ERC - DISPERSALS

2023-08-25 - Anúncio de procedimento 14338/2023 - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional para a celebração de um acordo-quadro relativo à aquisição de serviços de auditoria no âmbito do Portugal 2020, do Programa do Fundo Europeu de Apoio aos Carenciados, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência

2023-08-29 - Aviso (extrato) 16243/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Eurico Filipe Costa Vital Torres Vasco, oriundo da Câmara Municipal de Oeiras, passando a integrar o mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2023-09-29 - Despacho 10064/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra de «Modernização do troço Mira Sintra/Meleças-Torres Vedras (excl.) - Subestação da Tração de Runa ao Pk 60,000, da Linha do Oeste»

2023-10-10 - Despacho 10350/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa para exercer as funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 a licenciada Sandra Paula da Silva Lóia Henriques

2023-10-20 - Anúncio de procedimento 17584/2023 - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Aquisição de um dispositivo de diagnóstico in vitro para a definição dos genótipos HLA classe I A, B e C e classe II DRB1/3/4/5, DQA1/B1 e DPA1/B1 em resolução alélica para o IPST, IP durante período de 2023 a 2025.

2023-10-27 - Portaria 562/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Assunção de encargos a executar nos anos económicos de 2023 e 2024 relativa à aquisição de serviços jurídicos externos no âmbito do diferendo desencadeado ao abrigo do Acordo entre a República Portuguesa e a República das Maurícias sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos

2023-10-27 - Despacho 11058-A/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista nominativa final de transição dos elementos da carreira de investigação e fiscalização e da carreira de vigilante e segurança do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a carreira especial de investigação criminal e para a carreira especial de segurança da Polícia Judiciária