2011-10-24 - Despacho 14343/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho, para prestar colaboração ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-10-24 - Despacho 14344/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada, Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-10-27 - Despacho 14576/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Nomeia, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Camões, I. P..Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2011-11-22 - Despacho 15833/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Ana Maria Xavier Cadete e Carlos Alexandre da Silva Costa, para exercerem funções de coordenação na secretaria de apoio do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque

2011-12-02 - Aviso 237/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 30 de Novembro de 2009.

2011-12-02 - Aviso 238/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas, sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Paget Parish em 10 de Maio de 2010.

2011-12-30 - Portaria 320-E/2011 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece os procedimentos de reconhecimento como pequenos produtores dedicados de biocombustível (PPD) e de aplicação de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e respectivo valor.

2012-02-08 - Despacho 1822/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Estabelece os procedimentos para a verificação, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.), dos pressupostos legais para o reconhecimento da isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual.

2012-02-13 - Despacho 2030/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Felícia Barata Calhão Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2012-02-29 - Aviso 3279/2012 - Município de Vila do Porto

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Vila do Porto de 17 de dezembro de 2011, a revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto (Ilha de Santa Maria), cujo regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes são publicados em anexo.