2015-05-26 - Aviso 5706/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana, a fim de serem utilizados nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem "Alentejo" e Indicação Geográfica "Alentejano"

2015-05-29 - Anúncio 137/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Caducidade do procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

2015-06-01 - Edital (extrato) 491/2015 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalhos da carreira e categoria de Assistente Operacional

2015-06-02 - Aviso 6004/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna pública a lista dos candidatos excluídos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da categoria de Inspetor, da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2015-06-05 - Anúncio 149/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa

2015-06-05 - Despacho 6226/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, na entidade formadora Maiêutica - Centro de Formação ao Longo da Vida (CFLV), com início no ano de 2015

2015-06-08 - Aviso 6295/2015 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 05 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

2015-06-17 - Aviso 6694/2015 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída, para o preenchimento de 19 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2015-06-19 - Contrato 482/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/169/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cultural e Desportiva Luzerna - Apoio à Atividade Desportiva. Be Happy - Mudar o Mundo partindo de Nós

2015-07-02 - Portaria 196-B/2015 - Ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova os modelos de vinhetas/dísticos identificadores, bem como anotação da conformidade da instalação, dos veículos que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) como combustível