2021-09-24 - Portaria 413/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de cápsulas de endoscopia, patência e do cólon, com colocação de equipamento

2021-09-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 7/2021-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021

2021-09-29 - Anúncio de procedimento 12503/2021 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

PR 2021210/242 - Aquisição e instalação de equipamento para formação na área da tecnologia digital na qual se inclui formação de técnicos/formadores, destinado às Unidades Orgânicas Locais (UOL) do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.)

2021-10-01 - Acórdão (extrato) 749/2021 - Tribunal Constitucional

Concede parcial provimento ao recurso, revogando a deliberação da Comissão Nacional de Eleições na parte em que determina a notificação ao presidente da Câmara Municipal do Seixal para fazer cessar a divulgação dos vídeos no centro de vacinação COVID-19; em tudo o mais, nega provimento ao recurso

2021-10-04 - Anúncio de procedimento 12619/2021 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

PR 2021210/195 - Aquisição e instalação de equipamento para formação em sistemas eólicos e fotovoltaicos na qual se inclui formação de técnicos/formadores, destinado às Unidades Orgânicas Locais (UOL) do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.)

2021-10-06 - Despacho 9701/2021 - Administração Interna, Justiça e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Justiça, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Criação de dois grupos de trabalho para a redução das ignições em espaço rural

2021-10-11 - Despacho 9819/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro do Planeamento

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) a competência para a prática de vários atos

2021-10-22 - Despacho 10377/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de uma capela no lugar do Freixo, em Castanheiro do Ouro, freguesia de Tarouca e Dalvares, concelho de Tarouca

2021-10-22 - Deliberação 1090/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de chefe de departamento da Delegação Distrital de Braga, da licenciada Maria Helena de Assis Varajão Alves Pereira, do mapa de pessoal do IMT, I. P.

2021-10-26 - Portaria 465/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inovação e da Modernização Administrativa

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de limpeza das Lojas de Cidadão e Serviços Centrais da AMA