2009-10-06 - Aviso 17403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita

Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas por dia) e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (uma hora por dia)

1940-01-15 - Portaria 9433 - Ministério da Educação Nacional - Inspecção do Ensino Particular

Torna obrigatório às direcções dos estabelecimentos de ensino particular, de qualquer espécie ou grau, em regime de freqüência mixta, existentes no País e sujeitos à fiscalização do Estado, comunicar, até 31 de Maio de 1940, à Inspecção do Ensino Particular a opção pelo ensino de um dos sexos, ao qual deverão reajustar e adaptar os seus planos de direcção, instalações e elencos docentes - Mantém durante o corrente ano escolar o regime de coeducação nos referidos estabelecimentos de ensino particular

1935-12-06 - Portaria 8306 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Direcção dos Serviços Eléctricos

Determina que os proprietários de instalações de energia eléctrica de serviço particular enviem as notas estatísticas da exploração do ano anterior à Direcção dos Serviços Eléctricos, da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos, até 20 de Janeiro de cada ano, e os exploradores de instalações eléctricas de serviço público, bem como as autoridades militares e civis que porventura possuam explorações eléctricas, o continuem a fazer até 15 de Fevereiro

1958-12-06 - Portaria 16944 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Introduz alterações no orçamento privativo do Instituto de Medicina Tropical e aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de Medicina Tropical, Hospital do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar e Agência-Geral do Ultramar para o ano de 1959 - Fixa a importância atribuída para o orçamento de receita do Depósito de Tropas do Ultramar a ratear pelas províncias ultramarinas da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Estado da Índia

2016-11-09 - Aviso 84/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

2017-05-17 - Despacho 4212/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2017 com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

2018-06-12 - Aviso 32/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de cardiopneumologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2018-07-02 - Anúncio de procedimento 5093/2018 - Município da Maia

REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO DO SOBREIRO - ÁREAS VERDES DE FRUIÇÃO E ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO, INCLUINDO PARQUE URBANO DO SOBREIRO E LIGAÇÃO DE VIA NOVA ENTRE A RUA CENTRAL DO SOBREIRO E A RUA PADRE LUÍS CAMPOS (AÇÃO 3.4 DO PEDU) E PERCURSO PEDONAL ACESSÍVEL E INTEGRAÇÃO PERCURSO CICLÁVEL RUA ALTINO COELHO, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA, ENTRE ROTUNDA DO MONUMENTO AO TRIUNFO DAS GENTES MAIA E A ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO PRAÇA DO OXIGÉNIO (AÇÃO 1.11 DO PEDU)

2014-11-21 - Anúncio de procedimento 6655/2014 - Associação Nacional de Freguesias

Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº CLPQ/ANAFRE-SAMA/03-2014 que tem por objeto a seleção de candidatos para a aquisição de plataforma de serviços partilhados baseada em tecnologia de portal, bem como a prestação de serviços conexos de instalação, configuração, desenvolvimento e testes de conformidade e garantias associadas e desenvolve-se ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Projeto 01/SAMA/2012 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - Operações Individuais e Operações (...)

2019-10-30 - Deliberação (extrato) 1152/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a renovação da licença especial, por um ano, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019, bem como a regularização das renovações referentes a períodos anteriores, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à licenciada Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, assistente graduada da carreira especial médica, área de pneumologia, do extinto Hospital de Cascais, integrada no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.