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  • Tem documento Em vigor 2015-09-23 - Portaria 717-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de "SUBCONCESSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E."

  • Tem documento Em vigor 2007-08-23 - Despacho (extracto) 18985/2007 - Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém

    Transferência de QZP para o QE da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém - ano lectivo de 2005-2006 - Maria Madalena Gaspar Nunes André

  • Tem documento Em vigor 2007-08-24 - Despacho (extracto) 19173/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria

    Transferência de professores de nomeação definitiva para um lugar de quadro da educação especial no Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria

  • Tem documento Em vigor 2007-09-03 - Alvará 96/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa

    Concessão de alvará ao estabelecimento denominado A C B - Aprender Crescer Brincar, propriedade de Aprender Crescer Brincar - Creche, Infantário e Tempos Livres, Lda., requerente Aprender Crescer Brincar Creche, Infantário e Tempos Livres, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-04 - Aviso 19092/2007 - Câmara Municipal de Lisboa

    Nomeação referente a Abel Marques Fernandes Pereirinha, Ana de Freitas Eira do Souto, Ana Paula Sales da Silva, Eduardo Jorge Pimenta Reis e Sónia Margarida de Oliveira Vacas Soares Correia, técnicos superiores de 1.ª classe (educação física), e a Maria Teixeira de Abreu Fezas Vital Maia, técnica superior assessora (antropologia)

  • Tem documento Em vigor 2007-12-12 - Despacho (extracto) 27964/2007 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Jacinta Sofia Mendes Freire, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Torres Vedras - autorizada a renovação de acumulação de funções, em regime de 12 horas semanais, no Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço

  • Tem documento Em vigor 2007-12-27 - Despacho (extracto) 29817/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Alteração do contrato administrativo de provimento a tempo integral para tempo parcial (50 %), com a professora assistente equiparada Maria da Graça Blanco Vilar da Silva a exercer funções no Instituto Militar Pupilos do Exército

  • Tem documento Em vigor 2007-12-31 - Aviso 26459/2007 - Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

    Contrato administrativo de provimento para o preenchimento de um lugar da carreira de técnico superior de sociologia, na categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, Maria do Carmo da Cruz Barroso

  • Tem documento Em vigor 2008-03-05 - Declaração (extracto) 81/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano

  • Tem documento Em vigor 2008-03-10 - Aviso (extracto) 7019/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Alberto Armando Capelas da Conceição Carneiro, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 21 de Julho de 2008

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