2013-05-14 - Despacho 6238/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho, para exercer funções como secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2013-06-18 - Portaria 388/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-20 - Portaria 405/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-21 - Despacho 8065/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-07-03 - Despacho 8613/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Declara que se encontra concluído o processo de extinção do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. ( IPAD, IP) e do Instituto Camões, I. P. (IC, IP), por fusão, no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2013-07-04 - Despacho 8709/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Jorge Manuel Honório Tinta, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-07-11 - Despacho 9102/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa o licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho, para exercer as funções inerentes à área da sua especialização académica, no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2013-07-31 - Despacho (extrato) 10015/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido momeada, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de julho de 2013, a Senhora Berna Kuner Van Mannekes para cônsul honorária de Portugal em Antalya, dependente da Embaixada de Portugal em Ankara.

2011-03-07 - Aviso 6338/2011 - Município de Alfândega da Fé

Torna público ter sido determinada, por deliberação da Assembleia Municipal de Alfandega da Fé de 27 de novembro de 2010, a suspensão parcial, pelo prazo de dois anos, do Plano Director Municipal de Alfândega da Fé, e a aprovação das medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo.

2013-08-22 - Portaria 575/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel PILAV Helder Nelson Martins Benício da Silva Rebelo para o cargo "OKK OOX 0010 - Division Head (Combat OPS)", no Deployable Air Command and Control Centre, em Poggio Renatico, República Italiana.