2025-10-03 - Regulamento (extrato) 1124-A/2025 - Agricultura e Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP

Disciplina o título alcoométrico volúmico adquirido da denominação de origem protegida Porto alterando o Regulamento de Proteção e Apresentação das Denominações de Origem e Indicação Geográfica da Região Demarcada do Douro e das Categorias Especiais de Vinho do Porto.

2025-10-06 - Aviso (extrato) 24620/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

2025-10-22 - Portaria 593/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais com a «Aquisição de eixos para aplicação em diversas séries de material circulante».

2025-10-23 - Anúncio de procedimento 27873/2025 - APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.

Contratação de serviços externos de colocação, retirada de contadores e participação/regularização de ilícitos, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande, Alvaiázere, Penela, Lousã, Vila Nova de Poiares, Góis e Pampilhosa da Serra

2025-10-31 - Aviso (extrato) 27330/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

2025-11-04 - Anúncio 336/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar - Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas na Escola Portuguesa de Moçambique ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da trabalhadora Maria do Céu Abreu Sousa.

2025-11-10 - Anúncio de procedimento 29099/2025 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Concurso Público Internacional nº 1384/2025 - Aquisição de reagentes para deteção de ácidos nucleicos de vírus respiratórios, com colocação de equipamento, a instalar no Serviço de Biologia Molecular da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE por um período de 18 meses.

2025-11-26 - Deliberação 1483/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Designação da licenciada Gertrudes Maria Cartaxo do Castelo Gonçalves para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local, da CCDR Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-12-04 - Aviso (extrato) 29758/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

2025-12-10 - Aviso (extrato) 30025/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Abertura de procedimento concursal para provimento no regime de comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores (GRP), previsto no mapa de pessoal dirigente da ADSE, I. P.