Anúncio 336/2025, de 4 de Novembro
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar - Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Fonte: Diário da República n.º 213/2025, Série II de 2025-11-04
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Data:
2025-11-04
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas na Escola Portuguesa de Moçambique ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da trabalhadora Maria do Céu Abreu Sousa.
Anúncio 336/2025
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Maria do Céu Abreu Sousa, Educadora do PréEscolar, Gr 100, na Escola Portuguesa de MoçambiqueCentro de Ensino e Língua Portuguesa, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, do mesmo dispositivo legal, com efeitos a 1 de novembro de 2025.
29 de outubro de 2025.-A Presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de MoçambiqueCentro de Ensino e Língua Portuguesa, Luísa Maria Pina Valente Antunes.
319711994
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6334689.dre.pdf .
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