2025-02-25 - Anúncio de procedimento 4815/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

PENSO OFTALMICO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL 6CM X 7.5CM PENSO POS CIRURGICO C/SILICONE E ABSORCAO DE FIBRA POLIACRILICA 9X15 PENSO RAPIDO ESTERIL 19X72MM PENSO RAPIDO SECO 15X40 LIGADURA GESSADA 3M X 10CM LIGADURA GESSADA 3M X 15CM LIGADURA GESSADA 3M X 20CM MEIA ANTITROMBOTICA 23/28 MM HG MEDIA MANGA REDE TUBULAR ELASTIC (...)

2025-03-07 - Anúncio de procedimento 5739/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

PENSO OFTALMICO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL 6CM X 7.5CM PENSO POS CIRURGICO C/SILICONE E ABSORCAO DE FIBRA POLIACRILICA 9X15 PENSO RAPIDO ESTERIL 19X72MM PENSO RAPIDO SECO 15X40 LIGADURA GESSADA 3M X 10CM LIGADURA GESSADA 3M X 15CM LIGADURA GESSADA 3M X 20CM MEIA ANTITROMBOTICA 23/28 MM HG MEDIA MANGA REDE TUBULAR ELASTIC (...)

2025-03-19 - Anúncio de procedimento 6966/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

PENSO OFTALMICO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL 6CM X 7.5CM PENSO POS CIRURGICO C/SILICONE E ABSORCAO DE FIBRA POLIACRILICA 9X15 PENSO RAPIDO ESTERIL 19X72MM PENSO RAPIDO SECO 15X40 LIGADURA GESSADA 3M X 10CM LIGADURA GESSADA 3M X 15CM LIGADURA GESSADA 3M X 20CM MEIA ANTITROMBOTICA 23/28 MM HG MEDIA MANGA REDE TUBULAR ELASTIC (...)

1991-08-20 - Aviso 127/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO QUE, POR NOTA DE 17 DE MAIO DE 1991 E NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONVENCAO RELATIVA A CITACAO E A NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO DOS ACTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM MATÉRIA CIVIL OU COMERCIAL, CONCLUIDA NA HAIA A 15 DE NOVEMBRO DE 1965, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICOU TER A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA DEPOSITADO O SEU INSTRUMENTO DE ADESÃO A MENCIONADA CONVENCAO, JUNTO DAQUELE MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, A 6 DE MAIO DE 1991 E NOS TERMOS DO A (...)

1995-10-26 - Aviso 306/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NOTIFICADO, POR NOTA DE 30 DE AGOSTO DE 1995, TER PORTUGAL DEPOSITADO, EM 28 DE AGOSTO DE 1995, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DO ACTO RELATIVO A REVISÃO DO ARTIGO 63 DA CONVENÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE PATENTES EUROPEIAS (CONVENÇÃO SOBRE A PATENTE EUROPEIA), DE 5 DE OUTUBRO DE 1973, ASSINADO EM MUNIQUE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 1991. A VERSÃO REVISTA DO CITADO ARTIGO ENTRARA EM VIGOR EM 4 DE JULHO DE 1997. PUBLICA A LISTA ACTUALIZADA DOS PAÍSES QUE DEPOS (...)

2009-10-29 - ACÓRDÃO 499/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não julgar inconstitucionais as normas dos artigos 122.º e 123.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na interpretação de que o arguido não tem de ser notificado da proposta de resolução final do instrutor do processo disciplinar, salvo quando neste se suscitem questões sobre as quais o interessado não tenha tido anteriormente oportunidade de se pronunciar; decide ainda não julgar inconstitucional a norma da alínea e) do artigo 151.º do mesmo Estatuto, quando interpretada no sentido de permitir a a (...)

2010-09-23 - Portaria 968/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão, nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, das alterações dos contratos colectivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhad (...)

2012-05-24 - Aviso 7223/2012 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2012, na categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, no Departamento de Doenças Infecciosas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA), sendo um posto de trabalho a ocupar na sede (referência TSS01) e um posto de trabalho a ocup (...)

1922-11-27 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Determina que as dactilógrafas de 1.ª e 2 ª classe, os contínuos e auxiliares dos quadros do pessoal privativo do serviço interno do Ministério do Comércio e Comunicações, e das Administrações Gerais de Estradas e Turismo, dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dos Serviços Hidráulicos, dos serviços Geodésicos, Topográficos e Cadastrais sejam equiparados, respectivamente, às dactilografas de iguais classes do Ministério da Agricultura e aos de 1.ª e 2.ª classe do Ministério das ColóniasNota: Há desconformida (...)

2023-09-06 - Anúncio de procedimento 14857/2023 - Direção Regional de Cultura do Norte

O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato, de acordo com as especificações do Caderno de Encargos, para a empreitada de obras públicas do MUSEU ALBERTO SAMPAIO - Reabilitação do claustro e instalação de infraestrutura para rede WIFI no Museu Alberto Sampaio, concelho de Guimarães, distrito de Braga. Os trabalhos consistem na reabilitação das galerias do claustro, musealização e valorização das peças aí expostas e execução das infraestruturas de Eletricidade, Telecomunicações (...)