2015-03-23 - Deliberação 369/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Delegação de competências nos diretores executivos dos Centros de Desenvolvimento e Educação, no diretor do Centro Cultural Casapiano, no diretor de Departamento de Serviços Partilhados e na diretora de Departamento de Apoio à Coordenação da Casa Pia de Lisboa

2015-03-26 - Despacho 3094/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera o licenciado José Afonso Queiró Abrantes de Lima do cargo de Vogal do Conselho de Administração do CEARTE e nomeia para o mesmo cargo a licenciada Glória Maria Pedrosa da Silva Santos, pelo período de três anos

2015-03-27 - Despacho 3150/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão de alteração ao Novo Edifício Hospitalar, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Vila Franca de Xira

2015-04-08 - Aviso 3710/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Convocatória para a realização da entrevista profissional de seleção dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos do concurso externo de ingresso para o preenchimento de vinte e oito postos de trabalho da categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe

2015-04-14 - Portaria 211/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro da Gafanhoeira, na Rua da Igreja, São Pedro da Gafanhoeira, União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora

2015-04-22 - Deliberação (extrato) 593/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da licenciada Marília Boavida Pereira da Silva, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria

2015-04-22 - Aviso 4340/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Quinta da Ordem, s/n, 4750-332 Barcelos

2015-04-23 - Deliberação (extrato) 609/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da licenciada Marta Isabel Marques Félix Antunes, assistente de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeste Norte

2015-05-05 - Despacho 4484/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Administração Pública

É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia ao diretor do GEE, Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves

2015-05-11 - Despacho 4869/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Reconhece que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia - ISMAI, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos em 2015 e 2016 podem beneficiar de benefícios fiscais