2013-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 30/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como obra de interesse regional do Grupo II os aproveitamentos hidroagrícolas do Vale da Vilariça, da Veiga de Chaves, de Macedo de Cavaleiros, da Campina de Idanha-a-Nova, de Odivelas, do Vale do Sado, do Sotavento Algarvio, do Roxo e do Mira.

2013-05-09 - Despacho (extrato) 6002/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de abril de 2013, foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Mombaça, República do Quénia, seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo.

2013-05-09 - Despacho (extrato) 6003/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de abril de 2013, foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Nairobi, República do Quénia, seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo.

2013-05-09 - Despacho 6009/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia Maria do Carmo Monteiro Polana, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-05-14 - Portaria 291/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto.

2013-05-24 - Despacho 6752/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa o licenciado José Pedro Ramos de Figueiredo, para exercer funções de técnico especialista na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-24 - Despacho 6756/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade, para exercer funções de técnico especialista, na área da sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-31 - Despacho 7068/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa o mestre Miguel Ângelo da Cunha Gonçalves de Almeida, para exercer funções no âmbito da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-06-03 - Portaria 318/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-11 - Despacho 7451/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer funções no âmbito da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.