2010-12-17 - Despacho 18725/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno PE-FP-746, PE-FP-747, PE-FP-748, PE-FP-749, PE-FP-750, PE-FP-751 e PE-FP-753 necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2010-12-22 - Despacho 18909/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Exonera o licenciado Rui Pedro dos Santos Antunes das funções de apoio técnico, em substituição da licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-01-03 - Despacho 26/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Exonera a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira, das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2011-01-06 - Despacho 373-B/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2011-01-14 - Despacho 1281/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira, no presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P. (IVDP, I. P.), licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira.

2011-01-20 - Despacho 1637/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a criação de um grupo de trabalho, constituído por agentes públicos e privados ligados ao sector equestre, para realização dos estudos atinentes à promoção e dinamização das apostas mútuas hípicas em Portugal.

2011-01-21 - Despacho 1706/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Nomeia Ana Rita da Conceição Silva Máximo, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no âmbito de consultoria jurídica, em substituição de Ana Luísa Feiteiro Maia.

2011-02-21 - Despacho 3408/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeia o licenciado Nuno Filipe André Gaudêncio para exercer funções de assessor financeiro ao Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.

2011-03-03 - Despacho 4101/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção DUP - A 4/IP 4-Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 3 - sublanço Justes-Murça -.

2011-03-25 - Despacho 5203/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-FP-749, localizada na freguesia de Vila do Conde, efectuada no âmbito das obras de construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.