2008-01-03 - DESPACHO 143/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o modelo orgânico e operacional relativo à execução do Plano Tecnológico da Educação, no âmbito do Ministério da Educação, que consta publicado em anexo.

2008-02-21 - DESPACHO 4663/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-02-22 - DESPACHO 4764/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães.

2008-02-22 - DESPACHO 4765/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-02-29 - AVISO 5733/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Paraíso Albufeira, sito em Cerro Alagoa, concelho de Albufeira.

2008-05-07 - AVISO-EXTRACTO 14110/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição de equipas de trabalho da Direcção Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais.

2008-11-14 - DESPACHO 29393/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco, nomeada para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2008-12-03 - DESPACHO 31136/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Nélson Júdice Silvério Quico para prestar colaboração na área da sua especialidade, no Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-12-11 - DESPACHO 31580/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-12-19 - DESPACHO 32415/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.