2007-12-31 - PORTARIA 1216/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a extensão de encargos, pelo agrupamento de entidades adjudicantes constituído por vários organismos do Ministério da Justiça.

2008-02-26 - DESPACHO 5179/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta do Palácio.

2008-04-15 - DESPACHO 10952/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o conselho científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2008-04-16 - DESPACHO 11082/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece novas regras para os contratos de associação entre estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Ministério da Educação.

2008-05-12 - DESPACHO 13195/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Tiago Manuel Pessoa da Cunha e Nascimento Casaca, das funções que vinha exercendo.

2008-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO 13970/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-07-16 - DESPACHO 18943/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira das funções de assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Severiano Teixeira.

2008-07-23 - DESPACHO 19533/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte, do Ministério da Educação.

2008-09-10 - DESPACHO 22980/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público a organização da final da Taça do Mundo de Pentatlo Moderno.

2008-09-29 - AVISO 24147/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica as transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2008.