1 - Nos termos do estabelecido nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e nas disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 213/2006, de 27 de Outubro, e do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 9.º, ambos do Decreto Regulamentar 31/2007, de 29 de Março, considerando que o curriculum vitae, publicado em anexo, evidencia perfil adequado e é demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao desempenho do cargo em que é investido, é nomeado, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte, do Ministério da Educação, o licenciado António de Oliveira Leite, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola EB Dr.
Augusto César Pires de Lima.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 11 de Maio de 2008.
15 de Julho de 2008. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis
Rodrigues.
Síntese curricular
António de Oliveira Leite nasceu no Porto, a 19 de Maio de 1961. É licenciado em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Ingleses e Alemães pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e professor titular da Escola EB Dr. Augusto César Pires de Lima, no Porto.É membro fundador do Fórum de Administração Educacional e do Fórum Educação - Sociedade de Estudos e Intervenção Pedagógica Profissional.
Desempenhou funções docentes no Instituto Superior Militar, tendo as mesmas sido objecto de louvor pelo respectivo comandante.
Exerceu funções de professor na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça durante nove anos, onde desempenhou funções de docência e de orientação educativa, foi membro da comissão pedagógica da Delegação do Porto e da Estrutura de Coordenação das Provas de Aptidão Profissional dos alunos do 12.º ano.
Foi dirigente da Federação Nacional dos Professores e do Sindicato dos Professores do Norte, tendo sido director do respectivo centro de formação durante oito anos. Integrou o Conselho Nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.
Foi vice-presidente do Instituto Irene Lisboa e responsável pelo respectivo núcleo do Norte.
Em representação da Câmara Municipal do Porto foi membro da assembleia da Escola Secundária Cal Brandão.
Desempenhou, sucessivamente, funções de assessor da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Administração Educacional do XIII Governo Constitucional, tendo sido designado para coordenar diversos grupos de trabalho, criados por despacho da tutela, nomeadamente no âmbito da formação contínua e inicial de professores, habilitações para a docência, recrutamento de professores e da articulação com a Confederação Nacional de Associações de Pais. Participou ainda em comissões ou grupos de trabalho relacionados com a formação de professores, condições de trabalho dos docentes, habilitações para a docência, condições de qualidade das escolas, reorganização curricular do ensino básico, revisão curricular do ensino secundário, recrutamento e colocação de docentes. A forma como desempenhou as funções nos gabinetes atrás referidos foi alvo de louvores públicos pelos respectivos titulares.
Foi director do Centro de Formação João de Deus, no Porto, de 2002 e 2005, onde, para além das funções previstas para este cargo, orientou estágios profissionais de vários jovens de cursos profissionalizantes. É formador acreditado pelo conselho científico-pedagógico da formação contínua nas áreas de política educativa e gestão e animação da formação. É autor de diversos artigos sobre as temáticas da formação contínua e das escolas profissionais, publicados em órgãos de comunicação ligados à educação.
É director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte desde 11 de Maio de 2005. É membro dos Conselhos Municipais de Educação de Baião e do Porto.
