2023-07-19 - Despacho 7500/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa para exercer as funções de coordenadora da equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030 a mestre Maria Leonor Franco Batalha

2023-07-26 - Despacho 7754/2023 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Computação e Matemática Aplicada da Universidade Lusófona - Centro Universitário Lusófona - Lisboa e Centro Universitário Lusófona - Porto em regime de associação com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

2023-07-31 - Anúncio de procedimento 12920/2023 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

CP 3031-2023 Elaboração de projetos de execução para reabilitação dos sistemas energéticos da unidade de Chaves e do Serviço de Oncologia de Vila Real do CHTMAD, EPE. (TC-C13-i02 "Eficiência energética em Edifícios da Administração Pública Central" - Fundo Ambiental/PRR)

2023-08-25 - Despacho 8640/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Norte, S. A., sobre parcela de terreno localizada na freguesia de Cervos, concelho de Montalegre, integrada no Subsistema de Abastecimento de Água do Alto Rabagão - conduta adutora de Cervos

2023-08-25 - Anúncio de procedimento 14310/2023 - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

Aquisição de equipamentos informáticos, para as secções de formação do CPJ, no âmbito do Investimento RE-C06-i01: "Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2023-08-28 - Anúncio de procedimento 14385/2023 - Universidade de Aveiro

Aquisição, parcelar e continuada de Café torrado grão/moído e Café torrado moído de dose única, incluindo, a título de comodato, a entrega de produtos conexos ao consumo e a instalação e assistência técnica de equipamento, para as Unidades Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

2023-08-31 - Deliberação 840/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revisão do Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) através da aprovação de uma nova versão do Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) e do Regulamento sobre Autorização de Comercialização de Medicamentos sem Autorização ou Registo Válidos em Portugal (SAR)

2023-11-10 - Portaria 346/2023 - Economia e Mar, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas

Aprova as normas de competência e os conhecimentos e aptidões correspondentes necessárias ao acesso à certificação de pessoas, as normas aplicáveis aos exames práticos para acesso a certificados, assim como as normas de homologação dos simuladores relativos ao diploma das vias navegáveis interiores

2023-11-14 - Aviso 21790/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Torna público que Tânia Maria da Silva Azevedo denunciou a comissão de serviço como técnica superior do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030

2023-12-12 - Portaria 818/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aluguer operacional de 34 viaturas, para um período de 48 meses