Aviso 21790/2023
Sumário: Torna público que Tânia Maria da Silva Azevedo denunciou a comissão de serviço como técnica superior do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.
Torna-se público que Tânia Maria da Silva Azevedo, designada em regime de comissão de serviço como técnica superior do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030, pelo Despacho 8139/2023, de 9 de agosto, denunciou a comissão de serviço, para a qual se encontrava designada, cumprindo a antecedência mínima legalmente exigida de 30 dias, nos termos do n.º 3 e 4 do artigo 289.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 30 de setembro de 2023.
9 de outubro de 2023. - A Presidente da Comissão Diretiva, Sofia Borges Pereira.
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Aviso 21790/2023, de 14 de Novembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030
- Fonte: Diário da República n.º 220/2023, Série II de 2023-11-14
- Data: 2023-11-14
- Parte: C
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Sumário
Torna público que Tânia Maria da Silva Azevedo denunciou a comissão de serviço como técnica superior do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030
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Anexos
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