2023-03-13 - Deliberação 283-A/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências para emitir a certificação de conformidade dos equipamentos especializados para o transporte de produtos alimentares perecíveis com os requisitos técnicos estabelecidos pelo Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar nestes Transportes

2023-03-16 - Anúncio de procedimento 4097/2023 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso público para a celebração de acordo quadro para a empreitada destinada a trabalhos de manutenção de infraestruturas de abastecimento de água -acessórios, ramais, caixas e outros, no Concelho de Oeiras, a executar nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026

2023-04-05 - Aviso 7042/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, do mestre João Luís da Costa Rito Dias Martins no cargo de direção intermédia de 2.º grau como diretor da Direção de Acordos e Controlo Interno, integrada no Departamento de Gestão Financeira

2023-04-21 - Anúncio de procedimento 6438/2023 - Estado-Maior do Exército

4023013098/DA/A0146/2023-Aquisição de transporte "door-to-door", na modalidade rodo-mar-rodo, entre a UAGME (Benavente) e o RG2 (Ponta Delgada), de 1 contentor de 40 pés, contendo mobiliário de escritório. Incluir Seguro para o material, discriminado na LMM (em anexo) e de acordo com o valor patrimonial declarado

2023-05-22 - Anúncio de procedimento 8294/2023 - Estado Maior da Força Aérea

Alienação de madeira em pé de pinheiro-manso certificada FSC e PEFC, com o objetivo de reduzir a densidade excessiva de árvores, por forma a diminuir a competição intraespecífica, assegurar as melhores condições das atividades operacionais e contribuir na prevenção e combate de incêndios florestais do CT

2023-06-19 - Anúncio 126/2023 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

Atribuição de utilização privativa de uma parcela em domínio público marítimo, no Anteporto da Marina de Vilamoura, para ocupação de uma área molhada para estacionamento de embarcações de recreio e estrutura de suporte de um restaurante, em área de jurisdição da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

2023-06-28 - Aviso 33/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-07-07 - Portaria 316/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de controlo operacional para os anos de 2023 a 2025

2023-07-07 - Despacho 7241/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa, em regime de comissão de serviço, Filipe Jorge Ribeiro Almeida como presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 e como vice-presidente Marta Isabel Marques Albuquerque

2023-07-19 - Despacho 7499/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa para exercer as funções de coordenadora de equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030 a licenciada Sofia Isabel Delgado Mingocho