2020-07-22 - Declaração (extrato) 58/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-07-22 - Declaração (extrato) 59/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2020-07-22 - Declaração (extrato) 61/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Melgaço, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-07-29 - Despacho (extrato) 7517/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para o exercício de funções de docente, do Doutor Adriano Manuel de Almeida Santos, na categoria de professor adjunto, no instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-08-04 - Aviso (extrato) 11245-C/2020 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Ciências Naturais, da Terra, Ambientais, Biológicas, Ciências Sociais ou áreas afins no âmbito do projeto «Clima-Pesca: Vulnerabilidade do setor das pescas às mudanças climáticas: medidas de adaptação»

2020-08-05 - Aviso 11270/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

2020-08-12 - Aviso (extrato) 11666/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 24 postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2020-08-12 - Aviso (extrato) 11749/2020 - Município de Condeixa-a-Nova

Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia agropecuária ou ciências florestais e recursos naturais), para a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

2020-08-19 - Despacho 8057/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que nas unidades hospitalares do SNS e restantes unidades de saúde do SNS e do Ministério da Saúde devem ser reforçados os stocks de medicamentos, de dispositivos médicos, de equipamentos de proteção individual, de reagentes e de outro material de laboratório, indicados no anexo i ao presente despacho

2020-08-24 - Portaria 523/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 29 370 600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Tafamidis