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2017-08-18 -
Despacho
7220/2017 -
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças
Determina a criação de um posto de trabalho, a extinguir quando vagar, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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Fixa os termos e condições em que pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos podem realizar, sob supervisão da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, ensaios de Valor Agronómico e de Utilização para efeitos de inscrição de variedades no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas
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2017-09-04 -
Aviso
10193/2017 -
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (f/m) da área funcional de Auditoria Interna de Qualidade
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2017-09-05 -
Aviso
10230/2017 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
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2017-09-05 -
Aviso
10231/2017 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia, a 16 de outubro de 2015, formulado uma declaração relativamente à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007
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2017-09-18 -
Aviso
10658/2017 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
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2017-09-27 -
Aviso
11230/2017 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 3,5 horas diárias, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» às eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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2017-10-02 -
Despacho
8643/2017 -
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças
Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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