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Procedimento Concursal externo para admissão a estágio de 12 Bombeiros Municipais recrutas (M/F), com vista ao ingresso na carreira de Bombeiro Municipal 3.ª Classe (Estagiário) do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo previsto no Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Viana do Castelo
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2017-05-24 -
Portaria
123/2017 -
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder a repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Afonso Manuel Costa Gaspar Silva Domingos
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2017-07-03 -
Despacho
5794/2017 -
Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da Lagar do Vale - Produção e Transformação de Azeites, Lda., para utilização não agrícola de uma área integrada na RAN
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2017-07-05 -
Despacho
5926/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural, a licenciada Susana Manuela Pereira do Vale Galo
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2017-07-06 -
Despacho
6009/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Ambiente e Ordenamento do Território, o mestre Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa
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Fornecimento de refeições no Colégio Santo André, do qual é proprietária a Colégio Santo André, S.A. e na Escola Técnica e Profissional de Mafra, da qual é proprietária a sociedade ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A, durante o ano letivo 2017/2018.
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Notificação dos candidatos excluídos I - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da freguesia de Santo António, aprovado para o ano de 2017
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2017-07-19 -
Deliberação (extrato)
701/2017 -
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Coordenador de Setor de Programação Financeira e Planeamento (cargo da direção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da mestre Inês Maria Correia Amoroso Pires
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Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976
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2017-08-18 -
Despacho
7219/2017 -
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças
Determina a criação de um posto de trabalho, a extinguir quando vagar, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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