2020-06-09 - Aviso 8848/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Cristina Maria Maio Moniz, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020

2020-06-16 - Portaria 460/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para reabilitação do Café Barreiro para a 5.ª Esquadra da PSP do Barreiro para os anos de 2018 a 2022

2020-06-19 - Despacho 6452/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que no preenchimento dos dados do doente constantes do formulário eletrónico disponível na aplicação informática de suporte ao sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica (SINAVE) é obrigatória a indicação do respetivo número de utente no Serviço Nacional de Saúde, designado número nacional de utente - NNU

2020-07-02 - Deliberação (extrato) 713/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto Saraiva Pinto, técnico superior especialista da carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, para coordenador da área de saúde ambiental do ACES Médio Tejo

2020-07-08 - Aviso (extrato) 10162/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do PREVPAP

2020-07-15 - Anúncio de procedimento 7594/2020 - ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A.

Fornecimento de refeições NA ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONAL DO RIBATEJO, NA SEDE EM TREMÊS E NO POLO EM ALENQUER, DA QUAL É PROPRIETÁRIA A SOCIEDADE ETPR - ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONAL DO RIBATEJO, S.A. (ETPR), durante o ano letivo 2020/2021,

2020-07-16 - Deliberação (extrato) 757/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades Temporárias, do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa, de Isabel Maria da Silva Martins Soares Pereira

2020-07-24 - Despacho 7407/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao chefe Vasco Miguel da Silva Queiroz, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de proteção pessoal na Comissão Europeia, em Bruxelas

2020-07-24 - Despacho 7419/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde, ao nível de todas as entidades deste Ministério

2020-07-27 - Despacho 7441/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa o Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto