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  • Tem documento Em vigor 2013-06-11 - Despacho 7464/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Sul/Avelar Norte - Lote 4 - km 5+786,226 ao km 11+618,940 - Lote 4.2 - expropriações"

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Despacho 8514/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - do quilómetro 8+950 ao quilómetro 13+150 - Lote 1.3 - expropriações

  • Tem documento Em vigor 2013-07-05 - Aviso (extrato) 8538/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, com o trabalhador António dos Santos China

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Aviso 8889/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Faz-se público, que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área "Ataíde", localizada nos concelhos de Lousada, Felgueiras, Amarante, Marco de Canaveses e Penafiel, distrito do Porto

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Aviso 8908/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar S. João, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade do Porto e Unidade de Valongo

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Aviso 8931/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Anúncio de procedimento 3523/2013 - Municipio da Marinha Grande

    P.A. N. º 32/2013 - AP/DCD - Atividades de animação de bibliotecas escolares para 3 Agrupamentos de Escolas do concelho da Marinha Grande: Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente e Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria para o ano letivo 2013/2014

  • Tem documento Em vigor 2013-07-15 - Despacho (extrato) 9203/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinada a cessação do exercício de funções de Ana Margarida Palma Monteiro no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, integrada na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2013-07-25 - Despacho 9806/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Tribunais da licenciada Helena de Almeida Esteves, técnica superior da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2013-08-28 - Aviso 10617/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

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