2019-10-28 - Aviso 101/2019 - Negócios Estrangeiros

A República do Paraguai depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 5 de abril de 2019, o seu instrumento de ratificação à alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010

2019-10-30 - Aviso (extrato) 17428/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista final dos candidatos ao concurso da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para dois postos para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - terapia da fala, do mapa da ARSLVT, I. P./ACES do Arco Ribeirinho e ACES Sintra

2019-11-14 - Aviso 18067/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de patologia clínica, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-11-22 - Aviso 18825/2019 - União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

2019-12-06 - Despacho 11550/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina que o Centro de Estudos Judiciários inicie as diligências necessárias à abertura de curso de formação adequado ao desenvolvimento das capacidades e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz presidente do tribunal de comarca, de juiz presidente em tribunal administrativo de círculo, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário

2019-12-09 - Aviso 19699/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna, na Escola Secundária Rocha Peixoto

2019-12-13 - Edital 1456/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, nas áreas disciplinares de Mecânica Aplicada e Aeroespacial, do Departamento de Engenharia Mecânica, e de Sistemas, Decisão e Controlo, do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

2020-01-02 - Despacho 12-A/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, reduzidos em 3 %

2020-01-07 - Aviso 233/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do ICNF, I. P.

2020-01-08 - Aviso (extrato) 289/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de seleção internacional para a contratação, a termo resolutivo certo, de um investigador doutorado de nível inicial, na área científica de Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Informática, Matemática Aplicada ou áreas afins, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto