2025-02-21 - Aviso 4965/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa.

2025-02-24 - Despacho 2485/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, a competência para a outorga do contrato de fornecimento de eletricidade, ao abrigo do AQ-ELE-2024.

2025-02-24 - Despacho 2515/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Designa Fernanda Otília Figueiredo e Ana Carla Araújo Campos como representantes, respetivamente, da Sociedade Portuguesa de Estatística e da Associação Portuguesa de Professores de Física e de Química no conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

2025-02-27 - Portaria 160/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «ER228 km 30 + 040 a km 35 + 215 ― Pórticos de proteção».

2025-03-03 - Anúncio de procedimento 5400/2025 - FRATERNA - Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social, CIPRL

Aquisição de serviços de alojamento, para 100 (cem) participantes, em regime de pensão completa (com pequeno-almoço, almoço e jantar), para p passeio a Oeiras, inseridos na atividade Passeios Sénior 2025, para a data de 02 a 05 de setembro de 2025

2025-03-14 - Aviso 6962/2025/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de 17 trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, para o desempenho de funções públicas por tempo indeterminado na Guarda Nacional Republicana.

2025-03-20 - Despacho 3523/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2025-03-20 - Despacho 3524/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Hugo Martins Marques Aleixo para exercer o cargo de subdelegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2025-03-24 - Portaria 213/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado no investimento C01-i03 Conclusão da Reforma de Saúde Mental e Implementação da Estratégia para as Demências.

2025-04-07 - Portaria 253/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o Major TODCI 129988-D, Miguel Ângelo Reis Soares, para o cargo «OEW O1B 0070 ― Tactical Diretor», na NATO Airborne Early Warning & Control Force (NAEW&CF), em Geilenkirchen, na Alemanha.