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2016-12-20 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
41/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que envide esforços no sentido de criar condições para a constituição de grupos/turmas de pessoas com idade superior a 65 anos, com regular grau de autonomia, integradas nas escolas de primeiro ciclo
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2016-12-30 -
Deliberação (extrato)
1916/2016 -
Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Área de Auditoria ao Investimento e às Funções Delegadas, do Gabinete de Auditoria (GAU/AAIF)
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2017-01-02 -
Edital
4/2017 -
Município de Ourém e Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ourém e a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama, com o objetivo de apoiar o investimento a realizar no campo de futebol de 11, com a instalação de um relvado sintético
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Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Faurecia - Sistemas de Escape Portugal, Lda., para a incorporação de novas tecnologias de produção mais flexíveis e eficientes e que contribuirão para veículos mais amigos do ambiente
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2017-01-03 -
Aviso
73/2017 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de psicologia clínica e da saúde na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial - Lista unitária de ordenação final dos candidatos
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2017-02-02 -
Anúncio de concurso urgente
25/2017 -
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal, S. A.
Aquisição de bens alimentares e acessórios, em regime de fornecimento contínuo para a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira e CELFF Formação em projetos cofinanciados pelo FSE (Fundo Social Europeu) ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20
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2017-02-06 -
Deliberação (extrato)
89/2017 -
Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação (DSI/UDAD)
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Torna público que a Granitender - Granitos e Empreitadas, Lda., requereu que seja atribuído à Proton Cuarzos, Lda., a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para uma área denominada «Alto do Facho», localizada na freguesia de Rebordelo do concelho de Vinhais
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Torna público, que a empresa MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, estanho, ouro, prata e outros minerais associados, para uma área denominada «Barrigão», localizada nos concelhos de Mértola e Ourique
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