2016-12-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 41/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional da Madeira que envide esforços no sentido de criar condições para a constituição de grupos/turmas de pessoas com idade superior a 65 anos, com regular grau de autonomia, integradas nas escolas de primeiro ciclo

2016-12-30 - Deliberação (extrato) 1916/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Área de Auditoria ao Investimento e às Funções Delegadas, do Gabinete de Auditoria (GAU/AAIF)

2017-01-02 - Edital 4/2017 - Município de Ourém e Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ourém e a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama, com o objetivo de apoiar o investimento a realizar no campo de futebol de 11, com a instalação de um relvado sintético

2017-01-03 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Faurecia - Sistemas de Escape Portugal, Lda., para a incorporação de novas tecnologias de produção mais flexíveis e eficientes e que contribuirão para veículos mais amigos do ambiente

2017-01-03 - Aviso 73/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de psicologia clínica e da saúde na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-01-16 - Aviso 702/2017 - Freguesia de Vale (São Martinho)

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial - Lista unitária de ordenação final dos candidatos

2017-02-02 - Anúncio de concurso urgente 25/2017 - CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal, S. A.

Aquisição de bens alimentares e acessórios, em regime de fornecimento contínuo para a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira e CELFF Formação em projetos cofinanciados pelo FSE (Fundo Social Europeu) ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20

2017-02-06 - Deliberação (extrato) 89/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação (DSI/UDAD)

2017-02-14 - Aviso 1692/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que a Granitender - Granitos e Empreitadas, Lda., requereu que seja atribuído à Proton Cuarzos, Lda., a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para uma área denominada «Alto do Facho», localizada na freguesia de Rebordelo do concelho de Vinhais

2017-03-14 - Aviso 2608/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público, que a empresa MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, estanho, ouro, prata e outros minerais associados, para uma área denominada «Barrigão», localizada nos concelhos de Mértola e Ourique