2016-08-12 - Despacho 10209/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Autoriza e ratifica o exercício de funções do Cabo-Chefe da Guarda Nacional Republicana Sérgio Manuel de Jesus Pereira no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2013

2016-08-16 - Despacho (extrato) 10279/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Laurentino Conceição Oliveira Vilhena, Assistente Operacional, afeto ao mapa de pessoal Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo

2016-08-18 - Aviso 10235/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional, para assegurar os serviços de limpeza e apoio geral

2016-08-29 - Despacho 10712/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia

É concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), ao licenciado João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca, técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos

2016-09-05 - Portaria 259/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da adesão ao protocolo para a instalação e gestão da loja do cidadão de Valongo

2016-09-16 - Portaria 262/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Interna

Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de manutenção evolutiva do Sistema de Informação Finanças e Administração Interna Schengen II (SISII) e do Sistema Conexo de Workflow (WSIR)

2016-09-19 - Despacho 11233/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições para melhorar a acessibilidade e simplificar os processos no acesso aos produtos para absorção de urina e fezes, para pessoas abrangidas nos termos da legislação em vigor, bem como aos doentes ostomizados, na obtenção do material, produtos e acessórios de ostomia

2016-09-30 - Despacho (extrato) 11687/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação para o exercício do cargo de coordenadores do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde, designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH)

2016-10-03 - Portaria 305/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

2016-10-11 - Portaria 316-A/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada "Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine-Valença, Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica"