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Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
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Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
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2017-07-07 -
Portaria
174-A/2017 -
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada «EN14 - Beneficiação Santana/Vitória e duplicação Vitória/Rotunda da Variante de Famalicão»
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Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de concepção e construção para reabilitação e requalificação do antigo Hospital Militar da Estrela e futura Unidade de Cuidados Integrados (UCCI) - Edifício Torre, sito na Rua de Santo António à Estrela, em Lisboa
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2017-07-11 -
Deliberação (extrato)
654/2017 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo chefe de Setor do Acompanhamento de Respostas Sociais e da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, da Unidade de Cooperação e Respostas Sociais, do Departamento de Desenvolvimento Social, de Vanda Maria Gonçalves dos Santos
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e os Doutores Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão, Rui Carlos Gonçalves Pinto, e Ana da Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira, como professores associados, precedido de concurso documental
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2017-07-17 -
Aviso (extrato)
8029/2017 -
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Integração na categoria de Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, na sequência da obtenção do Grau de Consultor, na área de Medicina Geral e Familiar, da profissional Hélia Maria Mineiro de Castro, Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
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Exoneração do embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, com efeitos a 17 de junho de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade
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2017-08-01 -
Portaria
204/2017 -
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de duas viaturas em regime de aluguer operacional de veículos
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2017-08-03 -
Despacho
6686/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Determina a alteração da constituição da Unidade de Gestão Patrimonial da Agricultura e do Mar, abreviadamente designada por UGP, integrada na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral
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