Contrato (extrato) n.º 491/2017
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, aos Doutores Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão, Rui Carlos Gonçalves Pinto, e Ana da Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira em regime de tempo integral, na categoria de professor associado, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vencimento correspondente ao escalão 1 índice 220, da tabela aprovada pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de junho, com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República.
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
19 de junho de 2017. - O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Romano Martinez.
310587781
