2024-02-06 - Deliberação (extrato) 182/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove a investigadores coordenadores os investigadores principais com habilitação João Manuel Marcelino Mateus da Silva, Anabela Pacheco de Oliveira, Luís Miguel Pina de Oliveira Santos e a investigadora auxiliar, como investigadora principal, Lina Maria Ribeiro Nunes em várias áreas científicas

2024-02-08 - Portaria 182/2024 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da execução do contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

2024-02-12 - Portaria 198/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à operação de conferência do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS)

2024-02-14 - Portaria 221/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica - Cuidados Respiratórios Domiciliários (PEM-CRD)

2024-02-14 - Portaria 226/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Gestão de Profissionais de Saúde (SGPS)

2024-02-14 - Portaria 231/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva para o Sistema de Informação de Taxas Moderadoras (SITAM)

2024-03-21 - Anúncio de procedimento 5023/2024 - Município de Reguengos de Monsaraz

A intervenção ¿Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz¿ tem como objetivo principal a execução de diversos trabalhos numa extensão de 1430 m, perfazendo uma área total de intervenção de 9.541,05 m2 para estimular os habitantes a viver a cidade sem a utilização do automóvel nos movimentos diários.

2024-03-22 - Despacho 3073/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação e Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Autoriza a constituição do consórcio AGRISPACE: Portuguese AGRIculture data SPACE.

2024-04-03 - Anúncio de procedimento 6004/2024 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

Aquisição de serviços especializados de transporte (de vinda e de regresso) das obras de arte da exposição FORMS OF THE SURROUNDING FUTURES, que estará patente ao público entre 15 de Junho e 15 de Setembro de 2024 na Galeria Municipal do Porto.

2024-04-18 - Anúncio de procedimento 7520/2024 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada

Obra nº 02/24 - Substituição da rede de distribuição de água no Bairro da Nossa Senhora da Luz - Fenais da Luz Substituição de rede de distribuição de água em DN90 PVC (880m), incluindo de pavimento betuminoso (5709m2), passeios em Betão (2559m2) e lancis (1994ml).