2021-11-09 - Portaria 566/2021 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para as categorias de mestre florestal principal e mestre nos termos do estatuto da carreira de guarda florestal

2021-11-23 - Aviso de prorrogação de prazo 2140/2021 - Ecobeirão - Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, E. I. M., S. A.

Concurso Público para as Empreitadas de Construção Civil para Construção de Parque de Compostagem do CTRSU de Tondela e Construção do Cais de saída no Edifício da Unidade de TMB do CTRSU de Tondela

2021-11-30 - Portaria 694/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Empreitada para a «Concordância Linha do Norte - Linha da Beira Alta + Estação Pampilhosa - Fase 2 - ATPN»

2021-12-10 - Despacho 12050/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2021-12-17 - Despacho 12254/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à abertura do aviso de candidaturas, relativo à zona homogénea «Alentejo», para financiamento de projetos previstos no Programa Nacional de Regadios

2021-12-20 - Despacho 12359/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Administração Pública e das Infraestruturas

Concede permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., aos vogais do conselho diretivo

2021-12-21 - Despacho 12410/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba disponibilizada para o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P

2021-12-21 - Despacho 12419/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de membro que integra a composição dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2021-12-30 - Portaria 841/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de bombas infusoras e sistemas portáteis para autonomização de crianças e famílias com nutrição parentérica no domicílio

2021-12-30 - Portaria 847/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à operação do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde