2023-09-14 - Despacho 9430/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Cessação das comissões de serviço como delegados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., no Irão (Teerão) de Nuno Miguel Carmo Aristides Garcia Várzea e em Cuba (Havana) de Álvaro João Silva Canas Cunha Rodrigues Costa

2023-09-14 - Portaria 492/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal, em Alcácer do Sal, freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago), concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

2023-09-15 - Aviso de prorrogação de prazo 2104/2023 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DAG] Aquisição de serviços chave-na-mão para a evolução funcional e tecnológica do atual Sistema de Informação de Gestão de Acordos Internacionais (SIGAI) para o Pilar 3 - Reforma dos SI disponibilizados aos Profissionais de Saúde (PRR) [20230411]

2023-09-22 - Despacho 9830/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente

Determina os valores de contrapartidas financeiras, devidos pela recolha seletiva, que visam cobrir os custos decorrentes das operações de recolha e triagem efetuadas pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos

2023-09-28 - Aviso (extrato) 18677/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnica para exercício de funções na Divisão de Recursos Financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2023-10-02 - Despacho 10134/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa (2.ª Fase)», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020

2023-10-16 - Despacho 10558/2023 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público a ampliação da Estação de Redução de Pressão e Medida do Gás de Paredes de Coura

2023-10-25 - Despacho 10880/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o licenciado Luís Carlos Paixão Coentro, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

2023-10-30 - Aviso 20978/2023 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Procedimento concursal comum com vista à ocupação imediata de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior na área de engenharia civil/geológica/ambiente

2023-11-06 - Despacho 11269/2023 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a requalificação do espaço público da Rua de Eduardo Mota, na freguesia de Águas Belas, concelho de Ferreira do Zêzere