2023-02-17 - Anúncio de procedimento 2427/2023 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monotorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados e Centros de Inclusão Social da Madeira do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

2023-02-20 - Aviso (extrato) 3731/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a profissional Sandra Filipa Pereira Lopes Martins, na categoria de farmacêutico assessor, para o mapa de pessoal Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

2023-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 380/2023 - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA APOIAR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (DNSA) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS (MINAGRIP) NO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ALERTA RÁPIDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

2023-02-27 - Declaração (extrato) 25/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A., a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada da posse administrativa da parcela necessária ao «Projeto do Subsistema de Abastecimento de Água de Benavente, Vale Tripeiro e Samora Correia»

2023-03-02 - Despacho 2878/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso, por um período de cinco anos, no cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-03-03 - Portaria 112/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de obras de remodelação e beneficiação do serviço de anatomia patológica

2023-03-06 - Aviso 5/2023 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Chile, a 1 de novembro de 2021, comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2023-03-06 - Aviso 6/2023 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República da Croácia, a 8 de julho de 2021, comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2023-03-06 - Portaria 115/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Francisco José Ferreira Mergulhão dos Santos para o cargo «TSC FEJX 0360 - Venue Coordination & Admin Support», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América

2023-03-07 - Aviso 4793/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira