2010-09-08 - Despacho 14079/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Nomeia a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro para prestar assessoria técnica, em regime de comissão de serviço, no âmbito da sua especialidade junto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.

2010-09-27 - Despacho 14802/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio a um aldeamento turístico, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar em Serpa, promovido pela sociedade Ecos do Alentejo - Construção e Exploração Dum Empreendimento Turístico, Lda.

2010-11-10 - Despacho 17004/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento, a título excepcional do curso de especialização tecnológica (CET) em Manutenção Industrial na entidade CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, com início no ano de 2010.

2010-11-16 - Despacho 17228/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento, a título excepcional do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Energias Renováveis, na entidade CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, com início no ano de 2010.

2010-11-24 - Despacho 17645/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas.

2010-12-20 - Deliberação 2370/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Visa harmonizar as condições de emissão de autorizações para a instalação de avisadores sonoros especiais e avisadores luminosos especiais de cor azul e amarela, pelos serviços desconcentrados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

2010-12-23 - Despacho 19032/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre três parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Peroviseu e Alcaria, do concelho do Fundão, a favor da DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2011-01-26 - Despacho 1907/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Nomeia para o Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), os Professores Alfredo Jorge Alves Gomes de Sá e Rui Manuel dos Santos Namorado e os licenciados José Pereira Lopes e Regina Maria Pinto Lopes.

2011-01-31 - Aviso 15/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Sérvia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Junho de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2011-03-23 - Despacho 5005/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do prédio rústico identificado em anexo, sito na área mineira da Bica, na freguesia de Sortelha, concelho do Sabugal, necessário à realização de obras de remediação ambiental da área mineira da Bica.