2022-07-11 - Despacho 8513-A/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 11 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental

2022-07-15 - Despacho 8726-A/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Prorrogação da declaração da situação de contingência, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59m de 17 de julho de 2022, para todo o território continental

2022-07-20 - Despacho 8894-A/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59 de 21 de julho de 2022, para todo o território continental

2022-08-22 - Despacho 10275-A/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 21 de agosto de 2022 e as 23h59 de 23 de agosto de 2022, para todo o território continental

2023-11-27 - Anúncio de procedimento 20232/2023 - Escola Profissional de Tondela, CIPRL

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, nos termos mel (...)

2024-07-25 - Portaria 606/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do investimento do projeto da meta i2.1 ― Alargar o número de camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na rede geral, que se inclui na reforma re-r02: Reforma da Saúde Mental, no investimento C01-i02 ― Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

2024-10-21 - Anúncio de procedimento 22019/2024 - Município de Montemor-o-Novo

Transferência do Município de Montemor-o-Novo para uma entidade seguradora, dos riscos de acordo com os seguintes lotes: Lote I a) Ramo - Acidentes de trabalho: i) Trabalhadores em funções públicas; b) Ramo - Multirriscos c) Ramo - Responsabilidade civil - Aeródromo da Amendoeira; Lote II a) Ramo - Acidentes Pessoais i. Autarcas ii. Bombeiros iii. Utentes das Instalações Desportivas Recreativas Municipais iv. Programa CEI, CEI+ v. Voluntariado b) Ramo - Automóvel c) Ramo - Responsabilidade Civil - Extracont (...)

2024-10-28 - Anúncio de procedimento 22867/2024 - Município do Barreiro

Movimentações de terras e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários (betão poroso, calçada de granito e vidraço); Fornecimento e aplicação de pavimentos podotácteis; Fornecimento e colocação de novos lancis; Fornecimento e colocação de perfis metálicos; Execução de muretes em blocos de betão rebocados e pintados; Execução de muros/bancos em betão; Fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Plantações de espécies arbóreas e arbustos; Fornecimento e colocação de sinalização ro (...)

2025-03-05 - Anúncio de procedimento 5523/2025 - Secretaria Regional das Finanças

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS SERVIÇOS DE FINANÇAS DE CÂMARA DE LOBOS, FUNCHAL-1, SANTA CRUZ E EDIFÍCIO-SEDE DA AT-RAM, COM LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ALARME (SISTEMA DE DETEÇÃO DE INTRUSÃO E INCÊNDIO), COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A ESTE E LIGAÇÃO DO MESMO À CENTRAL DE CONTROLO E AINDA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS DE INTRUSÃO E INCÊNDIO E LIGAÇÃO DOS SISTEMAS À CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO DE ALARMES DO SERVIÇO DE FINANÇAS DE SÃO VICENTE

1991-04-24 - Declaração de Rectificação 63/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 9/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE ALTERA A COMPOSICAO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO NACIONAL ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS E REVOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 30/89, DE 31 DE AGOSTO (PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 67, DE 21 DE MARCO DE 1991) ANULANDO A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 30/87, DE 23 DE MAIO.