Movimentações de terras e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários (betão poroso, calçada de granito e vidraço); Fornecimento e aplicação de pavimentos podotácteis; Fornecimento e colocação de novos lancis; Fornecimento e colocação de perfis metálicos; Execução de muretes em blocos de betão rebocados e pintados; Execução de muros/bancos em betão; Fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Plantações de espécies arbóreas e arbustos; Fornecimento e colocação de sinalização rodoviária vertical; Rede de Rega; Rede de drenagem; Iluminação pública.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Barreiro

NIPC: 506673626

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOMEEE

Endereço: Rua Miguel Bombarda

Código postal: 2834-005

Localidade: BARREIRO

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

Telefone: 212068262

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-barreito.pt/

Endereço Eletrónico: domeee@cm-barreiro.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 230.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: EM-21/24

Designação do contrato: Requalificação do logradouro da Rua Grão Vasco

Descrição: Movimentações de terras e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários (betão poroso, calçada de granito e vidraço); Fornecimento e aplicação de pavimentos podotácteis; Fornecimento e colocação de novos lancis; Fornecimento e colocação de perfis metálicos; Execução de muretes em blocos de betão rebocados e pintados; Execução de muros/bancos em betão; Fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Plantações de espécies arbóreas e arbustos; Fornecimento e colocação de sinalização rodoviária vertical; Rede de Rega; Rede de drenagem; Iluminação pública.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45112700

Preço base s/IVA: 230.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Barreiro

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Documentos conforme nº 6 do Programa de Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 65%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Endereço: Rua Miguel Bombarda

Código postal: 2834-005

Localidade: Barreiro

Telefone: 212068000

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-barreiro.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Frederico Costa Rosa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal do Barreiro

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