2023-12-18 - Portaria 833/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à celebração do contrato de prestação de serviços de empreitada de reabilitação da cobertura do Pavilhão Masculino

2023-12-19 - Aviso (extrato) 24635/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da categoria de enfermeiro especialista, área de saúde comunitária e de saúde pública, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2024-01-11 - Despacho 235/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a constituição de até 89 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo pelos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado e no Serviço Nacional de Saúde

2024-01-15 - Lei 4/2024 - Assembleia da República

Completa a transposição da Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e da Diretiva (UE) 2017/1371, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2017, e altera o Código Penal e o regime de infrações antieconómicas e contra a saúde pública

2024-01-19 - Anúncio de procedimento 810/2024 - Município de Alcochete

Aquisição de Serviços de Telecomunicações e Afins (Rede Móvel e Fixa (telecomunicações), Banda Larga Móvel, Circuitos de Acesso à Internet, Disponibilização de Plataforma/Portal para Gestão de Redes Wi-Fi, Rede Privada de Comunicação de Dados (VPN IP MPLS) e Serviço de Televisão, por um período de 36 meses

2024-01-25 - Portaria 152/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de tradução e retroversão

2024-02-16 - Despacho 1773/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessários à concretização da obra de «Tratamento do Talude de Escavação ao km 59,800, do lado direito, da Linha do Minho»

2024-02-27 - Anúncio de concurso urgente 95/2024 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTERNA DE TODOS OS RESÍDUOS E DE RECOLHA, TRANSPORTE, DEPOSIÇÃO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA DESTINO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES (GRUPO III E IV) PRODUZIDOS PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, EPE

2024-03-14 - Portaria 388/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao reforço da capacidade de adução da Estação Elevatória dos Álamos grupos 3 e 4.

2024-03-25 - Anúncio de procedimento 5282/2024 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

Locação de sanitários portáteis, módulos contentores ou atrelados sanitários sem ligação à rede e contentores para eventos, no âmbito das atividades que integram a programação em espaço público da unidade orgânica Planeamento e Produção de Eventos em 2024