2020-02-14 - Aviso 2555/2020 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica/carreira médica - área de exercício hospitalar, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E

2020-02-28 - Aviso 3408/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada

Despacho de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - constituição de reserva de recrutamento interna

2020-03-13 - Anúncio de procedimento 2976/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

EMPREITADAS DE EXECUÇÃO PARA A REMODELAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISTAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS APROVADAS DO AVISO POSEUR-12-2018-18 | EFICIÊNCIA HÍDRICA - MUNICÍPIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO E VILA NOVA DE CERVEIRA.

2020-03-27 - Despacho 3850/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do juiz de direito Filipe Alexandre Oliveira Veríssimo Duarte, em regime de acumulação, pelo período de um ano, para exercício de funções de assessoria à Secção de Contencioso, no âmbito do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça

2020-04-16 - Portaria 357-A/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços postais

2020-04-21 - Aviso 6767/2020 - Município de Arcos de Valdevez

Abertura de discussão pública do projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Urbano de Arcos de Valdevez, do tipo sistemática, orientada por um programa estratégico de reabilitação urbana (PERU), e da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Arcos de Valdevez, a aprovar em simultâneo

2020-04-27 - Despacho 5009/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

Procede à primeira renovação do mandato de Francisco Manuel de Andrade Corte-Real Gonçalves, pelo período de três anos, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

2020-04-28 - Anúncio de procedimento 4403/2020 - Estado Maior da Força Aérea

FAP CP DAT/RTVEA 5020004322 - Aquisição de 7 (sete) Viaturas Ligeiras de Passageiros para transporte de 5 (cinco) passageiros para o Gabinete Coordenador de Missão no âmbito dos Incêndios Rurais (GCMIR) e para a Repartição de Missões de Interesse Público (RMIP) do Centro de Operações Aéreas (COA)

2020-05-14 - Aviso 17/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM

Autoriza a entidade Associação Atalaia Living Care IPSS a adquirir diretamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados no seu estabelecimento Atalaia Living Care

2020-05-20 - Despacho 5638-A/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Ação Social e Adjunta e da Saúde

Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19